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A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, com a prioridade de promover e qualificar a criação artística, bem como garantir a universalidade da sua fruição.
A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal.
Ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução, o atual modelo de apoio às artes – que define os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas – resultou da vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num instrumento de política cultural mais orgânico, flexível e transversal, tendo tido em consideração um recente processo de reflexão e de auscultação nacional.
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Caracterização do Posto de Trabalho
Preenchimento de um posto de trabalho na área de Gestão Financeira.
As funções a desempenhar são as constantes do mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de acordo com o conteúdo funcional da categoria de Técnico Superior correspondente ao grau 3 de complexidade.
Estas funções enquadram-se nas atribuições da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, tal como definidas no artigo 4.º da Portaria n.º 188/2012, de 15 de junho e correspondem genericamente ao desenvolvimento das seguintes atividades:
- Assegurar os pedidos de registo em GeRFiP das despesas e receitas, cabimentos, compromissos e pagamentos, bem como a seu acompanhamento e conferência;
- Assegurar a atualização os registos de fornecedores, nomeadamente os dados da sua ficha e a sua situação contributiva e tributária;
- Assegurar o desenvolvimento das atividades de gestão orçamental, despesa e receita;
- Assegurar reportes de natureza financeira e contabilística;
- Assegurar a contratação das subvenções atribuídas pela DGARTES, os respetivos pagamentos e o seu controlo;
- Preparar informação para os reportes periódicos a diversas entidades (Entidade Coordenadora, Ministério das Finanças, Secretaria-Geral, Gabinete Governamental da Cultura, etc), nomeadamente: Subvenções públicas; Encargos plurianuais, Fundos Disponíveis, Alterações orçamentais;
- Auxiliar na preparação dos mapas de Conta de Gerência;
- Auxiliar na preparação do orçamento da DGARTES e no acompanhamento da respetiva execução;
- Assegurar a gestão e controlo da receita, nomeadamente garantir a sua cobrança e liquidação e respetivos registos contabilísticos, no âmbito das atribuições da DGARTES;
- Realização de funções de tesoureiro, emissão de faturas, recibos e guias à consignação;
- Elaborar e submeter as declarações periódicas e anual do IVA, bem como colaborar na preparação e validação dos modelos anuais de reporte de rendimentos pagos e respetivas retenções na fonte de IRS e de reporte de subvenções públicas concedidas;
- Execução das reconciliações bancárias das diversas contas junto da AGTDP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.
Requisitos
- Formação superior em Contabilidade, Economia, Gestão, Administração Pública;
- Conhecimentos profissionais especializados e adequados à função;
- Motivação profissional;
- Espírito de Iniciativa e autonomia;
- Orientação para resultados;
- Capacidade de análise e sentido crítico;
- Bom relacionamento interpessoal e trabalho em equipa.
