O ICAD – Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. é o novo organismo central para esta área, que exerce a sua atividade sobre todo o território continental, …
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A Autoridade da Concorrência é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da política de concorrência em Portugal. A defesa da concorrência constitui um bem público que cabe …
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A Câmara Municipal do Porto é o órgão executivo do município do Porto, tendo por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do concelho. A Câmara Municipal do …
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A Universidade de Lisboa (ULisboa), resulta da fusão das anteriores Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, bem como do Estádio Universitário de Lisboa, integrando as respetivas unidades orgânicas …
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A Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) é o instituto público responsável pela promoção e desenvolvimento da modernização administrativa em Portugal. A sua atuação divide-se em três eixos: atendimento, …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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O IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., é um instituto público, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa e financeira e património …
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A Universidade de Lisboa (ULisboa), resulta da fusão das anteriores Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa, bem como do Estádio Universitário de Lisboa, integrando as respetivas unidades orgânicas …
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A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E. P. E. (IGCP), tem por missão, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º dos respetivos estatutos, …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como internacional, ao …
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A Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema é o organismo nacional, tutelado pelo Ministro da Cultura, que tem por missão a salvaguarda e a divulgação do património cinematográfico. Foi fundada …
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A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil, pessoa coletiva de direito público, com a natureza de entidade administrativa independente, dotada de …
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O INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de …
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A Câmara Municipal de Cascais é o órgão executivo do município de Cascais, estando as suas atribuições, competências e forma de eleição previstas na Lei n.º 169/99 de 18 de …
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.) representa um novo posicionamento das políticas públicas migratórias e de gestão da diversidade, tanto no plano nacional como internacional, ao …
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