A Área Metropolitana do Porto (AMP) é uma associação de municípios de direito público com fins múltiplos, cujo território é definido pela NUTS III correspondente, conforme definido na Lei 75/2013, …
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Portugal está a dar um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável com a criação da Agência para o Clima (ApC). Oficializada pelo Decreto-Lei n.º 122/2024, esta nova entidade …
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A Direção-Geral da Economia tem como missão apoiar as políticas públicas para o desenvolvimento da competitividade e inovação empresarial, além de coordenar as relações internacionais no âmbito do Ministério da …
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A Direção-Geral das Artes é um organismo do Ministério da Cultura da República Portuguesa que tem por missão a coordenação e execução das políticas de apoio às artes em Portugal, …
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A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional tem por missão assegurar o apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Defesa Nacional (MDN). Presta …
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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar …
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A Secretaria-Geral da Presidência da República é um serviço de apoio técnico, administrativo, informativo e documental da Presidência da República. A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como atribuições: Assegurar …
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A Universidade do Porto – UP, fundada em 1911, é uma instituição de ensino e investigação científica de referência em Portugal, figurando hoje entre as 150 melhores universidades europeias nalguns …
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A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) é um serviço central da administração direta do Estado integrado no Ministério da Coesão Territorial. Trata-se de um serviço do Estado que, desde 1974, …
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A ADSE é o subsistema de saúde dos trabalhadores da Administração Pública, de cariz solidário e redistributivo, uma vez que os funcionários que ganham mais contribuem mais para o sistema …
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A PSP – Polícia de Segurança Pública, é uma força de segurança portuguesa com as missões de defesa da legalidade democrática, de garantia da segurança interna e de defesa dos …
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A Entidade Orçamental, e respetiva orgânica, resultam do Decreto-Lei nº 53/2025, de 28 de março, num contexto de reforma das finanças públicas e da gestão financeira do setor público. Tendo …
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O IRN, Instituto dos Registos e do Notariado, é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, com jurisdição sobre todo o território nacional. O …
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